Lista para a Comissão Política Concelhia:

EFECTIVOS

1- José Pedro Esteves Gomes (Coordenador da Concelhia)
2- Eugénia Cristina dos Santos Neto (Presidente da Mesa da Comissão Política Concelhia)
3- Manuel Bernardo Feio Cabral Ribeiro Simões
4-Sara Natacha de Sousa Calhau
5- Manuel José Moleiro Mirandez
6- Cristofe Pedrinho
7- Sara de Sousa Rebelo
8- Luís André Andrade Lopes Bordalo Junqueiro
9- Fábio Alexandre Sousa Calhau
10- Ana Carolina Santos Oliveira Borges
11- Marta Filipa Guimarães de Almeida
12- Inês Gabriela Santos Silva Monney Paiva
13- Hugo Miguel Melo de Pádua
14- Francisca Maria Moreira y Torres Ferreira da Cruz
15- Luís Carlos Lopes Rebelo Peres
16- Rita Araújo Monteiro Ginestal
17- Pedro Miguel Santos Silva Monney Paiva
18- Ana Catarina Mesquita Mogas
19- José Rafael Guimarães de Almeida

SUPLENTES

1- Miguel da Cunha Amaral
2- Cristina de Almeida Lourenço Varandas
3- Maria João Cunha Dias
4- João do Sacramento Barros

Lista R - Renovar com Experiência

Este é o lema da nossa candidatura à Concelhia de Viseu da Juventude Socialista (JS).

Na sua génese, existe a vontade de renovar os órgãos concelhios da JS, mas com a noção de que sem os mais experientes isso seria impossível. Assim, apresentamos uma lista com elementos entre os 17 e os 26 anos.

Apesar de serem eleições internas, para além de termos um projecto para o funcionamento da estrutura da JS, temos também um programa para a sua acção externa, a qual necessita de intensificação e visibilidade. Tudo isto, sem descurar valores como a justiça, a solidariedade e a igualdade de oportunidades que devem acompanhar a JS nas suas acções.

Nas nossas tomadas de posição, é essencial ter sempre em conta a promoção da intervenção social dos jovens, dando voz aos seus interesses.

Para tudo isso, comprometemo-nos com uma actuação próxima dos jovens, da sua realização pessoal e social, da afirmação da sua personalidade. No fundo, queremos compreender cada vez melhor as suas aspirações concretas, para também transformar e modernizar cada vez melhor a sociedade portuguesa.

Pretendemos:

→ Criar pelouros que serão entregues aos 19 elementos da Comissão Política Concelhia (CPC);

→ Criar um pelouro dedicado à integração de novos militantes e à relação entre Concelhia e Núcleos (pelouro da Militância);

→ Dar início à formalização dos núcleos das freguesias, os quais são essenciais para um acesso fácil aos problemas das freguesias;

→ Criar um site oficial, com todas as informações da JS, membros dos órgãos, contactos, acções;

→ Criar um pelouro dedicado à comunicação e imagem da JS, que se preocupará com a manutenção do site oficial, comunicados para a imprensa, e com toda a logística que acompanhará a JS em todas as suas acções;

→ Integrar, nas reuniões da CPC, os elementos do Movimento “O Futuro é Jovem”, constituído por jovens viseenses sem filiação partidária que apoiaram a última candidatura autárquica do Partido Socialista;

→ Integrar, nas mesmas reuniões, jovens que queiram filiar-se na JS, mas que pretendem conhecer primeiramente o funcionamento da mesma, facilitando assim esse primeiro contacto;

→ Fazer com que todos os militantes que não façam parte dos órgãos, e também os novos militantes, se sintam integrados, através de uma permanente divulgação e informação das acções e posições da JS (papel importante do pelouro da Militância e da Comunicação e Imagem);

→ Fazer a actualização dos dados pessoais de todos os militantes, no sentido de facilitar o contacto permanente com os mesmos;

→ Realizar eventos desportivos e culturais, onde se juntem todos os militantes da JS, promovendo o convívio, sem descurar a discussão de ideias para o nosso concelho;

→ Debater assuntos fracturantes na sociedade, sendo os mais actuais, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e a igualdade no acesso ao mercado de trabalho entre homens e mulheres (neste plano, o pelouro da Igualdade irá desempenhar um papel primordial na orientação da acção);

→ Lutar contra o afastamento dos jovens da política e do associativismo, através de iniciativas que promovam as virtudes da integração dos jovens nesses planos;

→ Intensificar a defesa de um movimento associativo estudantil crítico e intransigente em relação aos interesses dos estudantes, não promovendo candidaturas partidárias, mas, em contrapartida, favorecendo a participação dos militantes no associativismo estudantil, seguindo a lógica de que os partidos e as Associações de Estudantes devem ter campos de actuação diferentes.

→ Realizar acções de rua, no sentido de demonstrar a nossa posição em várias áreas;

→ Estar atentos às Assembleias Municipais, no sentido de acompanhar rigorosamente o desenrolar da acção política no concelho;

→ Desenvolver a componente da formação, no sentido de uma verdadeira educação política, através da organização de debates/conferências/colóquios com a presença de personalidades experientes que facilitem a abordagem de temas como a génese da JS e PS e a sua diferença em relação a outros partidos políticos;


Rejeitamos a ataraxia.
Este mandato exige empenho e intervenção.
Este é o nosso compromisso.

Um novo desafio

- 20 anos;

- Estudante de Economia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;

- Militante da Juventude Socialista (JS) desde 2004. ;

- Presidente da Comissão de Finalistas da Escola Secundária Alves Martins – Viseu (ESAM), no ano lectivo de 2006/2007;
- Cargo de Coordenador no Pelouro das Saídas Profissionais da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra (DG-AAC), desde Janeiro de 2009 (cesso funções em Janeiro de 2010);
- Membro da Comissão Política Distrital da JS Viseu, Comissão Política Concelhia da JS Viseu, e do Secretariado Concelhio, desde 2005;
- Responsável pela campanha do Partido Socialista (PS) ligada aos jovens, nas últimas eleições autárquicas;

- Candidato a deputado da Assembleia Municipal pelo PS, ocupando o 14º lugar da lista.

Aproxima-se um novo desafio.

Irei encabeçar uma lista nas eleições para a Concelhia de Viseu da Juventude Socialista.

Quero contar com muitos...e depois das eleições quero contar com todos.

Chegou a hora de reavivar a nossa Juventude Partidária.

O concelho precisa de nós como massa crítica consciente, intransigente e constante. É preciso Renovar com Experiência!

Adopção de crianças por casais Homossexuais

Tal como havia referido no texto que escrevi a propósito do casamento gay, no qual abordei a questão da adopção de crianças por parte de casais homossexuais, para além da prevísivel aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, avizinha-se próximo uma vaga de fundo, acolhida, de forma clara, pelo PCP e Bloco de esquerda, com a intenção de propor, a breve trecho, a possibilidade de adopção de crianças, por casais homossexuais.

Pelas razões que avancei no post que então escrevi, não entendo que essa seja uma boa opção nos tempos que correm; pelo interesse primeiro da criança; por razões estritamente políticas e porque entendo que a sociedade portuguesa não está preparada para acolher essa opção.

Por tudo isto, assinalo como significativo que o relatório avançado na passada segunda-feira, dia 21 de Dezembro, em sede da comissão de Assuntos Constitucionais, por parte do deputado do PSD, Bacelar Gouveia, referindo que o PCP e BE assumiam "ainda que de forma disfarçada, a adopção de crianças por casais homossexuais", tenha sido chumbada, afirmando estes dois partidos que o parecer do deputado é tendencioso.

Como já havia referido, a permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrirá uma caixa de pandora em relação à adopção por casais homossexuais. De facto, parece claro, que estas forças políticas, a par de alguns movimentos de cidadãos, tentarão capitalizar a obtenção dos seus intentos, com a aprovação desta lei, iniciando, logo após a sua promulgação, o combate tendente à legalização da adopção por casais homossexuais, na nossa lei civil.

Atento, o deputado Bacelar Gouveia, pretendeu marcar posição, desconsiderando os projectos de PCP e BE, consciente de que esta não é uma boa opção nem a curto, nem a médio prazo. De resto, não tem em consideração os interesses das crianças, mas sim, o egoísmo de todos aqueles que pretendem a igualdade plena, sacrificando, os mais frágeis e indefesos, as crianças.

No entanto, não é crível que, tanto Governo, e partido socialista se deixem enredar por este, suposto, esforço de desenvolvimento e paridade, e, logo, não parece que esta legislatura venha a acolher novas alterações legislativas nesta matéria, para além das previstas.

Casamento Gay

Foi aprovado em Conselho de Ministros a proposta que prevê a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que deverá ser levado a discussão na Assembleia da República no dia 14 ou 15 de Janeiro do próximo ano. Os contornos desta proposta foram apresentados pelo ministro da Presidência, Pedro da Silva Pereira, que referiu que será aditado um novo artigo no Código Civil que determina a interdição da adopção nestes casos específicos.

Tenho alguns comentários a fazer em relação a esta questão:

Em primeiro lugar quero abordar a problemática da abertura da possibilidade do casamento civil, entre pessoas do mesmo sexo;

Não estão em causa os direitos civis dos homossexuais, não podem estar; a sociedade tem vindo a percorrer um caminho de grande evolução ao nível da igualdade plena de direitos civis, políticos, sociais, de todos os seres humanos; de facto, os valores da tolerância, da individualidade pessoal e do respeito devem imperar, como base de uma sociedade livre, solidária e madura. A comunidade gay, com as suas opções, e os seus anseios, pode e deve ter lugar na nossa sociedade, como manifestação da pluralidade e da diferença que caracteriza a individualidade do todo o Homem, enquanto ser pensante e aglutinador de boa vontade.

Já no que diz respeito à possibilidade que, ora se avizinha de o Estado Português permitir o casamento gay, surgem algumas questões que urge analisar:

O casamento civil, teve por base histórica o casamento católico e, como tal , desenvolveu-se com todas as especificidades e valores propugnados pela Igreja, desencadeando hábitos e convicções que são muito difíceis de contrariar. Defendia-se, portanto, apenas o casamento entre pessoas de sexo diferente, Homem e Mulher, tendo por objectivo a procriação, a descendência, enquanto fonte de vida e de união.

Como se sabe, esta situação modificou-se ao longo dos séculos; A homossexualidade deixou de ser encarada como doença ou perversão, e os estados livres e democráticos defendem desde há muito igualdade de direitos e de oportunidades.

Apesar do instituto do casamento civil, ser um contrato, previsto na lei civil e, como tal equiparável, a título de exemplo, à compra e venda, o que é certo, e se deve registar, é que este contrato contém especificidades muito próprias, de cariz histórico e social, que condicionam sobremaneira uma interpretação simplista. No entanto, pessoalmente, considero, que deve imperar a visão de entender o casamento como um contrato civil, que efectivamente o é, e, com algumas cautelas e certas reservas se pode alargar o regime do casamento civil, a toda a pessoa que, maior de idade possua esse desejo. Mas para esse desiderato impôe-se que, a população portuguesa, livre e esclarecida assim o decida, em sufrágio público e vinculativo (admito apenas a alteração da lei, como uma decisão democrática, plural e livre dos portugueses, e não por oportunismo ou necessidade de alguns).

Aos que referem que estão em causa o respeito pelos direitos civis fundamentais do Homem, avanço a necessidade de alcançar um compromisso da sociedade civil para com esta regulamentação, visto a sensibilidade da questão, precisar da concordância da maioria da população, como variável indispensável para a harmonia e paz de toda a sociedade, sem desrespeito e sem atentados entre cidadãos.

Por outro lado, tal como admito a faculdade do casamento civil gay, também considero que a união de facto entre pessoas do mesmo sexo, contendo os mesmos direitos fiscais e sucessórios, entendendo esta figura também como mero contrato, alterando-se apenas a terminologia, seria, em alternativa, uma solução bem acolhida. Aos indefectíveis de uma e outra posição, a todos se exige moderação e compreensão para o facto de estar em causa uma questão de terminologia, e não uma questão essencial, que passa pelo respeito mútuo e aceitação plural.

No entanto, surge nova questão, que o Governo já tratou de evitar, de forma a evitar polémica e discussão desfavorável. Trata-se da adopção por pessoas do mesmo sexo, da possibilidade desse instituto ser alargado.

Como se sabe, na epígrafe do artigo 1577º do Código Civil, refere-se, " Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas do sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida.

Ora, segundo a proposta do Governo será suprimida a alusão à diferença de sexo, e anulada a alínea e) do artigo 1628º.

Mas continuará a manter-se na redacção do artigo 1577º, o contrato celebrado entre pessoas que pretendam constituir família, o que levanta algumas questões;

Defendo, ao contrário de alguns, que a constituição de família não tem necessariamente que envolver descendência, mas inclui obviamente esta última, e de forma imediata o instituto da adopção. Portanto, parece-me claro que, ao manter-se esta redacção na lei civil, se abre completamente a possibilidade e o direito à reinvidicância daqueles que defendem a adopção por pessoas do mesmo sexo, que rejeito de forma liminar e absoluta, assente nas convicções da sociedade portuguesa e o imperioso e absoluto, interesse primeiro da criança.

No que diz respeito à adopção por casais gay, possuo pois muitas reservas, que não se compadecem com os argumentos de, actualmente, uma pessoa homossexual, poder, de per si, adoptar legalmente uma criança; assim o é, é certo, mas não escamoteia, aquilo que defendo como valor absoluto e único de concentrar na criança toda a atenção e todo o empenhamento.

Não sei o futuro, não o conheço, mas é para mim certo- sem colocar em causa a sensibilidade, empenhamento e até direito de casais gay a adoptar e educar uma criança-, que a nossa sociedade actual, não está preparada, amadurecida, para aceitar de ânimo leve que um casal gay possa adoptar uma criança, sem que, pela diferença, esta última, sofra por esse facto, e não seja, devido a todos os condicionamentos, o adulto realizado e feliz que deveria ser.

Direcciono todo o meu compromisso para a face mais frágil e desprotegida desta relação, e com convicção de que este não é o momento de possibilitar a adopção a pessoas do mesmo sexo, sob pena de serem as nossas crianças as principais visadas das más opções dos adultos!

A este assunto voltarei no futuro.

Presidenciais de 2011

As eleições para a Presidência da República vão realizar-se em 2011, e surgem já os rumores de eventuais, hipotéticos candidatos. No que concerne ao centro direita, é quase certo que Cavaco Silva apostará na recandidatura ao cargo de mais alto magistrado da nação, contando com o apoio do PSD e do CDS-PP. Apenas a acontecer uma hecatombe política desfavorável ao actual Presidente, poderia alterar o cenário da sua recandidatura.

As dúvidas colocam-se quanto ao candidato apoiado pelo partido socialista, ponderação que requer "mil cuidados", devido à posição de maioria relativa do governo de Sócrates, e à coabitação entre órgãos de soberania após as eleições presidenciais. Assim, a opção do PS, oscila entre a necessidade de encontrar um candidato forte, que possa de facto disputar a corrida presidencial, evidenciando os lapsos que vêem sendo cometidos por Cavaco Silva, e colocando este último numa posição desconfortável, ou, na alternativa de apresentar um candidato competente, mas sem real capacidade de conquistar Belém, não hostilizando a Presidência e mantendo uma paz precária entre esta e o Governo.

Interessa também recordar que surge uma terceira estratégia, já levada a cabo por Cavaco Silva em 1991, ao manifestar o apoio do PSD à recandidatura de Mário Soares à Presidência da República, opção que se revelou infrutífera, visto que Mário Soares encetou um mandato de completa hostilização e contra-poder à última maioria, exemplo disso foi o seu patrocínio ao congresso "Portugal que Futuro?", que desencadeou múltiplas críticas ao governo de então.

Tomando em consideração estas variáveis, cabe a José Sócrates procurar o candidato que possa preencher as suas ambições, e tem surgido com alguma frequência o nome de Jaime Gama, actual Presidente da Assembleia da República. É um nome bastante considerado pelas hostes socialistas e retratado por Correia de Campos como um homem que "infunde confiança e solidez" e que "possui perfil para o cargo de Presidente da República"; Já o dirigente socialista Vítor Ramalho considera-o " um homem de pensamento, de reflexão", acrescenta que " não é de grandes afectos".

Jaime Gama considera-se um social-democrata que, na sua juventude, ao contrário de vários políticos actuais, não esteve em movimentos de extrema esquerda, tendo sido actor principal na fundação do PS, e do período pós 25 de Abril de 1974.

As expectativas em torno de Jaime Gama, prendem-se com o facto de este, aos olhos da opinião pública possuir uma imagem de rigor e seriedade na política- como o comprovam as recentes medidas tomadas na Assembleia da República-, e ser capaz de reunir à sua volta os partidos mais à esquerda do PS, permitindo um eventual confronto da esquerda em bloco contra Cavaco Silva nas Presidenciais de 2011.

Aquecimento Global

A poucos dias do início da Cimeira de Copenhaga, onde se vão definir os grandes objectivos ambientais a alcançar nas próximas décadas, deixo aqui algumas curiosidades sobre o nosso mundo, que se prepara para grandes alterações.

• 25% da população mundial está ameaçada pelas inundações provocadas pelo degelo polar;


• em 2020 segundo as previsões mais pessimistas, navegar-se-á do oceano Pacífico para o oceano Atlântico através da passagem do Noroeste sem quebra-gelos;


• estima-se que 90 mil milhões de barris de petróleo e 44 mil milhões de barris de gás natural possam ser explorados na região polar;


• uma redução de 70%das emissões de gases com efeito de estufa, durante este século, bastaria para salvar os gelos do Árctico e evitar as consequências mais desastrosas das alterações climáticas, segundo um estudo científico publicado na revista " Geophysical Research Letters";


• as plataformas de gelo no Árctico diminuíram 45% entre 2004 e 2008, e estão a derreter tão depressa que os cientistas pensam que o oceano pode perder a maior parte da sua cobertura gelada durante o verão, já daqui a 30 anos;


• sem gelo no Árctico prevê-se que a Terra aqueça mais depressa;


• em dezembro de 2007, foi registado o maior degelo do oceano Árctico;


• o urso branco, residente no Árctico, perderá dois terços da sua população nas próximas décadas.

São pequenos exemplos de múltiplos efeitos e transformações que a Terra está a sofrer devido à acção do Homem, mudando a face do planeta, tal como a conhecemos hoje. Os maiores beneficiados de políticas ambientais que se centrem na redução drástica de emissões de CO2 e aposta na formação ambiental, seremos nós próprios.

Frase da Semana

" Hoje é um dia de esperança para os europeus. Um dia para a história da construção europeia".

Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República, a propósito da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

José António Saraiva disponível para ir à Assembleia da República

O director do semanário Sol, José António Saraiva, disse estar disponível para ir à Assembleia da República para abordar a chantagem de que foi alvo por parte de "pessoas próximas do Primeiro-Ministro", que prometeram solucionar o problema financeiro do semanário, caso este se abstivesse de publicar notícias acerca do caso Freeport.

A propósito deste assunto, os partidos da oposição encontram-se de acordo quanto à necessidade de chamar Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social, a pronunciar-se sobre esta matéria perante os deputados.

Luís Campos Ferreira, deputado do PSD, referiu que "se a ERC não der uma resposta satisfatória sobre o caso", pondera chamar o director do Sol ao a parlamento. Refere ainda que " é um atentado a liberdade de imprensa dos mais graves que vieram a público desde o 25 de Abril".

Já Pedro da Mota Soares, deputado do CDS-PP, pretende que o presidente da ERC se pronuncie sobre o facto de os jornais críticos de José Sócrates e do Governo, no caso o jornal Público e o semanário Sol, estarem a ser prejudicados nos investimentos publicitários do Governo e das empresas com ligações ao Estado; este deputado quer ver esclarecido " se o Governo e as empresas públicas colocam publicidade com critérios políticos ou com os critérios das audiências".

Aguarda-se que Azeredo Lopes se disponha a ir ao parlamento esclarecer esta questão, em que parece notória uma estratégia de condicionamento político por parte do Governo, que há muito vem sendo ventilado, por várias pessoas e entidades.