Um Novo Modelo de Desenvolvimento - Parte II

Não somos um país competitivo, não o somos ao nível da economia, das empresas e do próprio estado. Somos um país com vários constrangimentos estruturais, a começar pelo facto de possuirmos um estado demasiado grande, burocrata, que tenta intervir em todos os sectores e em todas as áreas, prestando um mau serviço aos cidadãos, esbanjando bens e absorvendo recursos. De facto, o estado é gastador e irresponsável, sem condições para cumprir todas as suas funções de forma cabal e justa. O segredo reside na possibilidade do estado conferir aos privados a oportunidade de intervirem em diversas áreas fundamentais, tal como a saúde, transportes ou o sector da energia, tornando estas áreas bem mais competitivas, com a prestação de melhor serviço e gerindo recursos de forma racional.
Ao nível do ensino e da saúde Portugal investe ao nível dos seus consortes europeus, logo a grande diferença da nossa eficiência reside na má aplicação de recursos, na sua má gestão, e na aplicação de políticas incorrectas.

Como pode o estado português exigir à cerca de uma década, um esforço suplementar a todos os contribuintes, aumentando a carga fiscal, congelando ordenados e retirando direitos e condições, quando o próprio estado é despesista, irresponsável e não cumpridor, devendo milhões às empresas portuguesas?! Como podem os portugueses estar confiantes e investirem quando não vêem os seus esforços e os seus sacrifícios recompensados?! Estas são questões para as quais não descortinamos uma resposta plausível e que estão na base do descrédito e da desilusão sentida pela população em relação à classe política.

Devemos defender, portanto uma nova forma de fazer política e defender um novo modelo de estado, alicerçado em certos valores, tais como o mérito, o rigor, o esforço, a produtividade e a responsabilidade, fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais justa, mais coesa e confiante, condições essenciais para ambicionarmos retomar a convergência com a Europa e atingir os seus níveis de desenvolvimento.

Penso que é fundamental também a aposta nas micro, pequenas e médias empresas, de resto constituem a grande base do tecido empresarial português, ao nível do investimento e da formação neste tipo de empresas, pois são elas que são o grande motor do investimento e do emprego no nosso país e essenciais para o aumento da produtividade.

Devemos defender também a competitividade fiscal, aliviar a carga fiscal aos contribuites e às empresas quanto ao IVA e IRC como forma de incrementar o investimento e assim combater a crise instalada.

Fazer uma discussão alargada e ponderada, sem qualquer tipo de condicionalismos, quanto aos investimentos públicos a fazer, sendo que estes são fundamentais para revitalizar a economia, é fundamental optar por aqueles que podem trazer retorno económico sem comprometer o endividamento do país.

Precisamos de reformas efectivas e estruturais ao nível da saúde, do ensino, da justiça, do próprio estado, enquanto pilares fundamentais de um estado de direito democrático. Os males e as ineficiências já se encontram identificadas, haja agora coragem para mudar o estado de coisas, sem demagogia e com uma vontade efectiva e férrea de levar estas reformas por diante.
Entendo que vivemos um período em que deve imperar o pragmatismo e a verdade aliados à vontade de realização e concretização, tendo por base um modelo de desenvolvimento assente na social-democracia, elegendo o individuo e a iniciativa privada como factores decisivos para alcançar o desenvolvimento nas mais diversas áreas. Com um estado mais curto, mais pequeno, menos interventivo e positivista, deixando ao privado a prossecução e condução das mais diversas áreas, criando também entidades reguladoras e fiscalizadoras que cumpram efectivamente a sua função, sem pressões, sem condicionalismos.

A presença esmagadora do estado deve ser afastada e reduzida ao essencial nas mais diversas áreas, como por exemplo a comunicação social, em que o serviço público devia ser contratado com os vários operadores em vez de queimar milhões em dois canais com um serviço público dúbio e insuficiente.
Um Estado mais pequeno e menos interventivo não é sinónimo de um estado menos forte ou com menos autoridade, bem pelo contrário, é um estado em que as tarefas que se propõe a cumprir serão concretizadas com outra capacidade e outra liderança, logo com melhores resultados.

O modelo de desenvolvimento que devemos defender assenta na social-democracia, e é com modelos semelhantes que evoluem os países mais desenvolvidos do mundo. É pois este modelo que devemos optar para promover a modernidade e a a melhoria das condições de vida da população, assente na iniciativa privada, na evolução tecnológica, na formação técnica e superior de capital humano, no investimento das pequenas e médias empresas e assente em reformas estruturais, efectivas em sectores como o ensino, justiça e saúde, promovendo a competitividade, produtividade, rigor e responsabilidade.
Nas próximas eleições quem souber passar melhor a imagem de rigor, e competitividade, assente na vontade de levar a cabo reformas essenciais, será com certeza o próximo Primeiro-Ministro.