sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Respostas de curto-prazo eficazes e objectivos de longo-prazo de quem "trabalha para nós" (2)

2. Há sectores e actividades importantes para o país que sentem, neste momento, um grande impacto desta situação económica, nomeadamente a nível de emprego. Sou daqueles que defendem que é indispensável agir, aliás, (re)agir com mais intensidade, incluindo também as autarquias locais nesta acção.

É necessário afectar recursos públicos para defender o emprego, e concordando com o Ministro Vieira da Silva é necessário referir que “reagir com mais intensidade não significa novas medidas, mas o reforço das medidas existentes.” Isto, porque este Governo deve reforçar as medidas que já estava a tentar implantar. Este Governo esforçou-se e preocupou-se seriamente com o emprego durante esta legislatura. Não o fez deitando as culpas no passado que herdou, mas sim enfrentando os problemas, assumindo que existem verdadeiramente e estabelecendo compromissos e objectivos.

Não é preciso ser economista para se perceber a variável emprego. Esta variável determina o bem-estar de um enorme número de pessoas que vive dos rendimentos do emprego, e depende ou tem uma relação positiva com o comportamento da economia e com a confiança e capacidade dos agentes económicos para investir e criar novos postos de trabalho.
Sendo assim, conclui-se facilmente que uma retoma do emprego só é possível com uma retoma da economia. Contudo, este Governo está a agir e a escolher prioridades para seguir um caminho que evite a estagnação prolongada cuja importância foi já sublinhada por Cavaco Silva, ou seja, não se limita a esperar pela recuperação económica, no sentido de evitar o prolongamento de uma crise social.

As políticas de emprego deste Governo sempre constituíram uma prioridade política, e agora em tempo de crise, assumem uma importância ainda mais elevada.
É essencial dar atenção especial aos sectores em crise e reconversão, uma maior celeridade no apoio de curto prazo ao desemprego, relançar políticas activas de emprego, promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho e ter sempre em mente uma aposta estrutural na formação e qualificação dos portugueses.

As respostas de primeira linha não podem falhar. Neste momento, é necessário eficácia e eficiência de quem "trabalha para nós". Nesta linha de pensamento, é lícito referir que não é o Estado que faz crescer a economia, nem são as políticas de emprego que resolvem o problema do desemprego. No entanto, podem constituir uma importante ajuda em situações como a que vivemos actualmente.

Estou convicto que este Governo tem a noção de que não pode haver crescimento económico sem intensificação da procura de bens e serviços e sem resposta do sector produtivo, tendo em vista a intensificação da oferta. Quanto aos Portugueses, espera-lhes um ano de mudanças a certos níveis: portagens mais caras, passes iguais pela primeira vez em 30 anos devido à descida dos preços do petróleo, alívio na prestação da casa (taxa Euribor), habitações com novas soluções e obrigações (FIIAH - Fundo Investimento Imobiliário para o Arrendamento Habitacional e Certificação Energética, respectivamente), menos custos da justiça e novas regras com muita informatização, alargamento do subsídio social de desemprego, apoios de emergência às empresas, aposta séria na desburocratização com o simplex a chegar ao dia-a-dia, famílias com ajudas nos impostos.

Com estes últimos números divulgados hoje (PIB cai 2,1% no último trimestre de 2008), não surge nenhuma novidade, mas torna-se emergente antecipar algumas medidas e alterar algumas decisões, uma delas relacionada com os salários dos funcionários públicos que aumentam 2,9% este ano, quando a inflação prevista aponta para um valor em torno de 1%. É fácil prever que o país e a função pública em particular, não vão apresentar aumentos de produtividade suficientes para sustentar estes aumentos salariais. É, desta forma, indispensável alteral esta decisão, no sentido de prevenir mais um impacto na competitividade das empresas nacionais.

Defendo que o emprego é a variável central, com respostas de primeira linha a serem necessárias para não hipotecar o nosso futuro. Há que ter em conta, portanto, os objectivos de longo-prazo quando se decidem as respostas de curto-prazo.

Desta forma, resta-nos esperar pelos efeitos dessa sequência de respostas de primeira linha e por todas essas mudanças que vão surgir. Tudo isto inserido na estrutura da agenda consequente e equilibrada de um Governo que não vai baixar os braços, porque sabe que tanto para o Estado, como para as empresas e as famílias não há médio ou longo prazo, sem curto-prazo.

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