Orçamento de Estado

Após um período de ausência durante este verão, voltamos para expôr as nossas opiniões e, como sempre, a acentuar as nossas divergências.

Desta feita, é incontornável abordar no dia de hoje o "falhanço" nas negociações para o Orçamento de Estado a vigorar em 2011. Tal como se previa não houve acordo com base nas divergências entre Governo e PSD quanto ao corte na despesa pública do estado. No entanto, o argumento de que a falta de entendimento se deveu apenas a uma componente técnica, está longe de corresponder à verdade e deve-se falar sim, na falta de vontade política ou no calculismo político de ambas as partes, de forma a retirar dividendos junto da opinião pública.

O Presidente do PSD, não pretende perder a face e ficar novamente ligado a um aumento de impostos depois de, anteriormente, o ter recusado de forma liminar. Já o Governo, pretende ver este Orçamento aprovado, no entanto, avisado quanto à sua frágil posição no parlamento e atento à dança das sondagens, não descarta a sua demissão, se conseguir colocar sobre os ombros do PSD a responsabilidade da não aprovação do Orçamento de Estado.

Por conseguinte, vai continuar a troca de palavras entre Governo e PSD que se iniciou durante o verão, com tentativas de ambos os lados de endemonizar a actuação do outro, num esforço incessante de capitalizar votos e conquistar a opinião pública em caso de demissão do Governo.

Quanto aos argumentos de ambos os lados para a não aprovação do Orçamento parecem-me no seu conjunto feridos de razão, senão vejamos: contrariamente aqueles que entendem que o FMI seria bem vindo para tomar o pulso às contas públicas do país, entendo que essa, seria mais uma machadada na nossa credibilidade externa, e uma perda de soberania não tolerável para um país com a nossa história( bem sei que no início da década de 80, o FMI assumiu as nossas contas públicas com relativo sucesso, o que não contraria o que escrevi). Ora, ambos os intervenientes sabem que a não aprovação do Orçamento de Estado, para além de enviar uma mensagem muito negativa para os mercados internacionais, com claros reflexos na obtenção de crédito, protela uma vez mais, um plano credível de reforma global do estado( e no essencial o corte na despesa) que possa recolocar o país no trilho do crescimento económico. Deve-se falar também da inerente crise política que se avizinha, pois se o Governo entende que sem um Orçamento aprovado não tem condições para governar(o que se entende), também o PSD, terá o argumento de que não pode aprovar um Orçamento, que entende ser negativo e prejudicial aos interesses do país.

O que não posso entender, é que, ao saber, de antemão, dos efeitos nefastos da não aprovação, ambos os intervenientes possam ponderar essa possibilidade, pois tudo deveria ser feito

para alcançar um acordo, onde estivesse plasmado não só a necessidade de reduzir o défice para os níveis acordados, como, cortar na despesa desnecessária e dispensável( que não deve ser tão pouca como dizem). Assim, uma vez mais, os políticos cedem ao tacticismo político, à ânsia de manter ou alcançar o poder a todo o custo, com claros prejuízos para Portugal.

Espero, no entanto a abstenção do PSD, como a única posição sensata no meio do desvario socialista.

De resto, referir que a argumentação levada a cabo pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, carece de crédito, relativamente às acusações que faz ao PSD. Pois, como acreditar nas palavras de um membro de um Governo que não tem feito outra coisa senão trapacear os portugueses no último ano. Um Governo cuja conduta oscila entre a falta de competência palpável na falta de visão/previsão a curto e médio prazo da enorme dívida pública e que, ainda há um ano apostava nas grandes obras públicas quando o país já se encontrava exangue; ou na irresponsabilidade com que, de ânimo leve, lança uma nuvem de dúvida sobre o crédito e a capacidade de um país gerir os seus próprios problemas, dificultando em muito, a qualidade de vida dos portugueses.

Por tudo isto e, apesar do PSD de Passos Coelho ter tido um percurso, por vezes, ziguezagueante, parece-me que, em caso de demissão do Governo e convocação de novas eleições( o que não é desejável no momento actual), apenas esta direcção do PSD, terá credibilidade e capacidade para formar um governo capaz de enfrentar os problemas do país. Mais digo, o PS de Sócrates, encontra-se hipnotizado por uma horda de mentiras e de seguidismo incontrolável, que adivinho pouco provável que surja alguém bem colocado para suceder ao actual Primeiro-Ministro. Quanto ao próprio já se encontra morto, tal como tentou fazer aos portugueses.