domingo, 24 de maio de 2009

A Justiça de Marinho Pinto


A polémica estalou novamente no seio da Ordem dos Advogados, devido às declarações proferidas pelo seu bastonário, Marinho Pinto, a propósito das comemorações do dia do advogado, acusando "certos advogados especializados em crime económico de ajudar os clientes a praticar delitos".
Desta forma, Marinho Pinto lançou uma nuvem de suspeita sobre toda a classe, provocando reacções e críticas de alguns conselhos distritais da ordem, bem como de proeminentes advogados da nossa praça, entre os quais se destacam os nomes de Rogério Alves e de José Miguel Júdice, antigos bastonários.

Entre as vozes críticas, destaca-se Carlos Pinto Abreu, da distrital de Lisboa, que refere que Marinho Pinto "deve pedir a sua demissão pois está constantemente a ofender a dignidade da classe". Já José Miguel Júdice, na sua crónica semanal no jornal Público, escreve que " a ordem dos advogados perdeu prestígio, respeitabilidade e poder. E isso afecta o Estado de Direito".
De facto, o coro de críticas à forma como Marinho Pinto tem conduzido o seu mandato enquanto bastonário, começou pouco depois de este ter iniciado o seu mandato, no entanto, a relação de respeito e cordialidade entre os conselhos distritais e o bastonário está, neste momento, perto da ruptura, ao ponto de já circular um abaixo-assinado, de forma a convocar uma Assembleia Geral para, assim, destituir Marinho Pinto do seu cargo.

A polémica já vem de longe e assenta essencialmente no discurso corrosivo e indiscriminado de Marinho Pinto, que regularmente lança acusações a várias entidades ( entre as quais a magistratura judicial e do ministério público têm sido as mais visadas), sem, no entanto, referir casos concretos e com opiniões públicas pouco consentâneas com a dignidade do cargo que ocupa.
Marinho Pinto afirma, por seu lado, que se pauta pela transparência, e defende-se dos ataques dizendo que se considera uma pessoa polémica porque tem princípios e opiniões e defende-os acima de tudo.
A propósito das suas últimas declarações refere, "represento uma classe honrada e essa honradez tem de levar à separação das maçãs podres".

Julgo que Marinho Pinto possui a sua própria agenda pessoal, demonstrando,de facto independência e pouca reverência para com os interesses instalados, provocando certamente alguns amargos de boca e denunciando certas práticas que são censuráveis.
Agora, o comportamento de Marinho Pinto não é digno de um bastonário da Ordem dos Advogados, que representa toda uma classe e tem especiais responsabilidades na afirmação da seriedade e honorabilidade do grupo que representa perante a opinião pública.
O que me parece, é que Marinho Pinto tem uma conduta mais apropriada ao Provedor de Justiça, pela sua veia de "justiceiro", do que propriamente de bastonário.
Afigura-se penoso o tempo que lhe falta cumprir à frente da ordem, antevendo-se que o mesmo não irá moderar o discurso e o estilo persecutório às injustiças, segundo ele, perpetuadas no mundo da Justiça, tal como, se descortina que uma larga fatia de advogados já não confia na sua actuação e competência, e tudo fará para limitar a Marinho Pinto, o seu espaço de manobra.

2 comentários:

Gonçalo disse...

Não podia estar mais em desacordo quando dizes que uma "larga fatia de advogados" já não confia na actuação e na competência do bastonário. Pelo contrário, a base de suporte de Marinho Pinto e que, em Novembro de 2007, o elegeu, naquela que foi a maior votação da história da ordem, certamente se mantém, pois, até aqui, ele em nada se desviou do rumo que fez com que fosse eleito com quase 8 mil votos.
A "larga fatia" de que falas é formada por uma elite de advogados (os denominados "barões da advocacia"), que, como sabes, representa uma pequena minoria da advocacia portuguesa. Eles podem ser "proeminentes advogados da nossa praça" como lhes chamaste, e percebo até que se sintam incomodados com o estilo frontal e corajoso do bastonário, que não tem pudor em denunciar os interesses instalados, designadamente as negociatas da advocacia das grandes sociedades que eles preconizam. Contudo, ao atacarem sistematicamente o bastonário desde o primeiro dia do seu mandato e, mais recentemente, com a tentativa de o destituirem, demonstram pouca humildade democrática em aceitar a vontade da maioria dos pequenos advogados anónimos espalhados pelo país, que viram em Marinho Pinto alguém capaz de dignificar a classe através da denúncia dos seus podres e da justiça em geral. Vivemos em democracia e não em aristocracia, por isso quem ganha é a maioria, ainda que anónima, e não uma minoria, por muito poderosa e influente que seja.

Pedro Freitas disse...

Subscrevo, Gonçalo!!!