Orçamento de Estado

Após um período de ausência durante este verão, voltamos para expôr as nossas opiniões e, como sempre, a acentuar as nossas divergências.

Desta feita, é incontornável abordar no dia de hoje o "falhanço" nas negociações para o Orçamento de Estado a vigorar em 2011. Tal como se previa não houve acordo com base nas divergências entre Governo e PSD quanto ao corte na despesa pública do estado. No entanto, o argumento de que a falta de entendimento se deveu apenas a uma componente técnica, está longe de corresponder à verdade e deve-se falar sim, na falta de vontade política ou no calculismo político de ambas as partes, de forma a retirar dividendos junto da opinião pública.

O Presidente do PSD, não pretende perder a face e ficar novamente ligado a um aumento de impostos depois de, anteriormente, o ter recusado de forma liminar. Já o Governo, pretende ver este Orçamento aprovado, no entanto, avisado quanto à sua frágil posição no parlamento e atento à dança das sondagens, não descarta a sua demissão, se conseguir colocar sobre os ombros do PSD a responsabilidade da não aprovação do Orçamento de Estado.

Por conseguinte, vai continuar a troca de palavras entre Governo e PSD que se iniciou durante o verão, com tentativas de ambos os lados de endemonizar a actuação do outro, num esforço incessante de capitalizar votos e conquistar a opinião pública em caso de demissão do Governo.

Quanto aos argumentos de ambos os lados para a não aprovação do Orçamento parecem-me no seu conjunto feridos de razão, senão vejamos: contrariamente aqueles que entendem que o FMI seria bem vindo para tomar o pulso às contas públicas do país, entendo que essa, seria mais uma machadada na nossa credibilidade externa, e uma perda de soberania não tolerável para um país com a nossa história( bem sei que no início da década de 80, o FMI assumiu as nossas contas públicas com relativo sucesso, o que não contraria o que escrevi). Ora, ambos os intervenientes sabem que a não aprovação do Orçamento de Estado, para além de enviar uma mensagem muito negativa para os mercados internacionais, com claros reflexos na obtenção de crédito, protela uma vez mais, um plano credível de reforma global do estado( e no essencial o corte na despesa) que possa recolocar o país no trilho do crescimento económico. Deve-se falar também da inerente crise política que se avizinha, pois se o Governo entende que sem um Orçamento aprovado não tem condições para governar(o que se entende), também o PSD, terá o argumento de que não pode aprovar um Orçamento, que entende ser negativo e prejudicial aos interesses do país.

O que não posso entender, é que, ao saber, de antemão, dos efeitos nefastos da não aprovação, ambos os intervenientes possam ponderar essa possibilidade, pois tudo deveria ser feito

para alcançar um acordo, onde estivesse plasmado não só a necessidade de reduzir o défice para os níveis acordados, como, cortar na despesa desnecessária e dispensável( que não deve ser tão pouca como dizem). Assim, uma vez mais, os políticos cedem ao tacticismo político, à ânsia de manter ou alcançar o poder a todo o custo, com claros prejuízos para Portugal.

Espero, no entanto a abstenção do PSD, como a única posição sensata no meio do desvario socialista.

De resto, referir que a argumentação levada a cabo pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, carece de crédito, relativamente às acusações que faz ao PSD. Pois, como acreditar nas palavras de um membro de um Governo que não tem feito outra coisa senão trapacear os portugueses no último ano. Um Governo cuja conduta oscila entre a falta de competência palpável na falta de visão/previsão a curto e médio prazo da enorme dívida pública e que, ainda há um ano apostava nas grandes obras públicas quando o país já se encontrava exangue; ou na irresponsabilidade com que, de ânimo leve, lança uma nuvem de dúvida sobre o crédito e a capacidade de um país gerir os seus próprios problemas, dificultando em muito, a qualidade de vida dos portugueses.

Por tudo isto e, apesar do PSD de Passos Coelho ter tido um percurso, por vezes, ziguezagueante, parece-me que, em caso de demissão do Governo e convocação de novas eleições( o que não é desejável no momento actual), apenas esta direcção do PSD, terá credibilidade e capacidade para formar um governo capaz de enfrentar os problemas do país. Mais digo, o PS de Sócrates, encontra-se hipnotizado por uma horda de mentiras e de seguidismo incontrolável, que adivinho pouco provável que surja alguém bem colocado para suceder ao actual Primeiro-Ministro. Quanto ao próprio já se encontra morto, tal como tentou fazer aos portugueses.

Diário de Viseu

Manifesto pelo SNS - Serviço Nacional de Saúde: um direito, um dever

Portugal adoptou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como modelo de organização dos cuidados de saúde. Cobre toda a população residente, mesmo os emigrantes e estrangeiros, garante a prestação da totalidade de cuidados e nada cobra dos doentes quando estes o procuram, a não ser taxas moderadoras relativamente pequenas das quais a maioria da população está isenta. Cumpre-se o que prescreve a Constituição: o SNS é universal, geral e tendencialmente gratuito. No final dos anos setenta fomos capazes de adoptar uma solução de plena modernidade, com provas dadas no Reino Unido e Países Nórdicos. Depois de nós, italianos, espanhóis e gregos adoptaram o modelo SNS com variantes locais. No ano corrente, no final de uma longa batalha política, os EUA adoptaram um sistema universal baseado nos modelos europeus do SNS.


O nosso SNS detém um admirável registo de ganhos em saúde, em especial na área materno-infantil, com os melhores valores internacionais. O SNS é considerado uma das mais bem sucedidas conquistas da Democracia, demonstra bons níveis de satisfação para utilizadores e profissionais, garantiu o acesso universal aos cuidados de saúde, promoveu desenvolvimento, contribuiu para a economia, criou milhares de postos de trabalho com elevada qualificação e prestigiou o País nas comparações internacionais. Se outro tivesse sido o modelo adoptado em 1976, o País estaria hoje porventura menos saudável, gastando mais e sendo, certamente, mais desigual. As recentes celebrações dos trinta anos do SNS geraram elogios e manifestações de apreço em todos os quadrantes da cena política portuguesa.


O SNS é um bastião da qualidade. É a ele que se recorre nos casos mais difíceis. Existe liberdade de recurso ao sector privado, em áreas de diagnóstico e terapêutica e em outras complementares, todas, em geral de menor complexidade. O sector privado foi sempre livre de se estabelecer no internamento e nas consultas, de forma separada e sem dependência financeira do Estado. É este o entendimento constitucional da complementaridade e não o de uma suposta concorrência que o privado vem reivindicando e que se faria sempre às custas do sector público.


O SNS carece de modernização constante, tanto nas tecnologias, como na organização, como ainda na cobertura dos novos riscos. Mudanças demográficas, epidemiológicas, culturais e sociais determinam problemas de saúde que não nos preocupavam décadas atrás, como a prevalência de doentes idosos e dependentes, a sinistralidade, as tóxico-dependências, as novas infecções virais e bacterianas e as novas doenças degenerativas. A todos estes desafios tem respondido o SNS de modo eficaz, mais rápido e menos dispendioso que nos sistemas da Europa Central, de tipo convencionado. E sendo bem gerido, permitiu reformar os cuidados de saúde primários e criar unidades de saúde familiar (USF), cuidados continuados a idosos e a cidadãos com dependência (UCI), cuidados de saúde oral (através do cheque dentista), prevenção do tabagismo, rápida e eficaz assistência na emergência médica, procriação medicamente assistida, prevenção do aborto clandestino, entre muitas outras acções.


Recentes intenções de revisão constitucional propõem o abandono dos princípios da universalidade, pelo alargamento do papel do sector privado de complementar a alternativo, financiado pelo Estado, o que resultaria em cuidados a duas velocidades. E o abandono da tendencial gratuitidade, com a mudança do sistema para pagamento universal no ponto de contacto do doente com o sistema. Em vez do reconhecimento automático da gratuitidade, teríamos o sistema universal de pagamento no acto, com excepções, segundo o nível de pobreza individual. Voltaríamos ao inquérito assistencial da caridade do antigo regime, estigmatizante e gerador de compadrio e fraude.


Estas propostas são inaceitáveis. Os abaixo assinados, oriundos de diversas tendências e famílias políticas, têm dedicado boa parte da sua vida a servir os Portugueses no SNS, prestando cuidados, organizando-os e aperfeiçoando o modelo. Defendem a continuação do SNS na sua matriz universal e o seu aperfeiçoamento constante. O actual contexto político e social exige posições claras. No nosso entender o Serviço Nacional de Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado Moderno e Democrático.

À minha cidade eu mudava o futuro

À minha cidade eu mudava o futuro. Não lhe mexia no passado. Não lhe mudava o sítio. Deixava-a onde está.

Mudava-lhe o espírito. Começava pelo mais difícil. O espírito anda pelas ruas e está nas pessoas. É o espaço público.

Mudava a Alta para a Baixa e a Baixa para a Alta. Misturava-as.
Em Coimbra, a Alta é conhecimento e juventude. Da Baixa diz-se que é a zona envelhecida, em perda. Ocupava-lhe, pois, o espaço com o que é próprio da Alta e usava o mundo que há nela. Não me preocupava em criar segmentos, pólos disto ou daquilo – fazia de tudo coisa da cidade inteira, em qualquer edifício e em qualquer esquina. Punha a cultura pelo meio. E ligava a cidade. Pelos sítios mais bonitos: a Universidade, o Botânico, o Choupal, o CAV e a Escola da Noite, o Parque Verde e o Rio, o plateau magnífico que o Alexandre Alves Costa inventou agora em Santa Clara.

Claro, não fazia das ruas império de carros, como gostam de fazer os planeadores que semeiam túneis, viadutos e canibalizam a cidade. Ou fazem os cidadãos que, com os carros, privatizam a seu favor os passeios da cidade.

Depois mudava-lhe as portas. Abria-as. Escancarava-as. Ao que está próximo e ao que está longe. Convidava os vizinhos. À volta há muitos. 300 mil ou 1 milhão, conforme a escala. Pensava também nos de Lisboa e do Porto. Nos de Salamanca e nos de Madrid. Os tempos são demasiado provincianos, é verdade. Mas eu insistia numa cidade central, pequena mas muito cosmopolita, culta. Insistia numa cidade que fosse grande por ser densa. E mudava tudo para aqui chegar.

José Reis
Prof. da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Investigador do Centro
de Estudos Sociais

Estar ou não estar

Perante as propostas do PSD para alterar a Constituição, o Presidente da República usa o silêncio como comentário.

Justificação? Não se encontra em Portugal, diz ele.

É cada desculpa...

Autárquicas 2013: ?

Por alguns blogs de Viseu, já se fala sobre os candidatos do PS e PSD à Câmara Municipal de Viseu em 2013.

Tenham calma...

Pelo menos da parte do PS, existe a vontade de ouvir todos os militantes e também os da JS.
O debate vai ser feito.
Todas as opiniões e visões vão ser ouvidas e tidas em consideração.
Vários nomes vão ser comentados e apenas um vai ser escolhido.
Não é um só um nome do candidato. Vai-se escolher o nome do Presidente da Câmara Municipal de Viseu para o mandato 2013-2017.
Disso não tenho dúvidas. Farei tudo para que isso aconteça.

Frase da Semana (1)

“Não é uma proposta de 15 anos para a frente, é de 35 anos para trás”.

Manuel Alegre, numa afirmação contra as propostas de revisão constitucional do PSD

Depois do Congresso, o mandato que agora começa

in http://www.jsconcelhiaviseu.blogspot.com/

O XVII Congresso Nacional da JS, onde estivemos presentes, terminou com a aprovação da Moção Global de Estratégia apresentada por Pedro Delgado Alves e intitulada de “Transformar à Esquerda”.

Sendo por excelência o momento alto da nossa juventude partidária, o debate e a reflexão foram constantes.

A passagem de testemunho na liderança da JS está feita, e as expectativas para o mandato de 2 anos são as melhores.

Seremos:

- uma esquerda que transforma (transformar à esquerda, defendendo, reforçando e aprofundando o modelo democrático e social da República Portuguesa e reafirmando o seu compromisso ideológico com os valores do socialismo democrático);

- uma esquerda ao serviço da República (revelando dedicação à mais nobre e republicana das actividades, o serviço à causa pública, assegurando que não haverá espaço dentro da organização para quem procura satisfazer os seus próprios interesses individuais, ao invés de se dedicar à prossecução dos fins colectivos de transformação da sociedade, de defesa da democracia e dos direitos fundamentais de todos e todas e de serviço à causa da República);

- uma esquerda ao serviço da Europa (mobilização interventiva no âmbito europeu e internacional, assegurando que a reconstrução económica não vai assentar nos mesmos erros e omissões e nas mesmas crenças inabaláveis nas virtudes do mercado desregulado que nos conduziram ao momento presente de crise financeira e económica, sendo por isso crucial exigir mais e melhor intervenção pública nestes níveis de governação);

- uma esquerda em defesa do Estado Social (defesa de valores que caracterizam a nossa visão de sociedade, não podendo a crise servir para alguns procurarem desmontar as conquistas de outros tempos, liberalizando o papel do Estado e recuando na protecção social);

- uma esquerda com um rumo (centralidade das políticas de emancipação jovem com particular destaque para as políticas de emprego; aposta nas qualificações; políticas ambientais com aposta nas energias renováveis, reafirmando o nosso compromisso com a sua diversificação e com a dinamização da eficiência energética, e recusando com clareza a opção nuclear; combate às discriminações e pelo aprofundamento da protecção dos direitos e liberdades fundamentais; empenho na discussão em torno da reforma da República, com reforço da participação cívica das populações e do seu envolvimento na gestão da coisa pública e introdução de reformas institucionais relevantes, geradoras de racionalidade e potenciando a aproximação às populações; reafirmar e aprofundar a nossa visão quanto à necessidade de reformar a governação económica à escala europeia).

A JS não é a organização das causas fracturantes, como a comunicação social gosta de classificar. Há muito para além disso. O nosso espaço de intervenção é muito maior.
Aquelas causas que nos fazem lutar ligadas às discriminações em termos de direitos e liberdades fundamentais são as únicas às quais a comunicação social dá atenção.
Para nós, essas causas são estruturantes.
A causa fracturante que nos mobiliza é o desemprego.
Isso sim é fracturante.

Portanto, todos os temas são abordados por nós com a mesma intensidade, apesar de existirem conceitos como a "desigualdade" que significam muito para nós.
Como diz Duarte Cordeiro, líder cessante da JS, "em todo o lado, onde houver uma desigualdade, deve estar um Jovem Socialista".

Compromisso com Paixão

Eis o slogan da candidatura de João Azevedo à Federação de Viseu do Partido Socialista.

Presidente da Câmara de Mangualde anunciou ontem a candidatura à sucessão de José Junqueiro e não excluiu a hipótese de um dia vir a candidatar-se à Câmara de Viseu.

O mais que provável substituto de José Junqueiro, que encabeça uma lista única ao referido órgão partidário, assumirá as suas novas funções no congresso distrital, cuja realização está prevista para Outubro.
O autarca de Mangualde destacou que a sua candidatura é não só resultado da sua vontade, mas também “uma resposta aos inúmeros incentivos e apoios que recebeu dos dirigentes distritais”, assim como dos seus homólogos do distrito.
Referiu-se igualmente ao actual dirigente da Federação, José Junqueiro, que em seu entender “deixa um legado de vitórias na região”, mercê do grande trabalho realizado à frente dos destinos do PS.
Em termos políticos, no partido, enunciou três objectivos: o prosseguimento da afirmação e reforço da dinamização do PS no distrito; a realização de encontros com militantes; e a formação de uma rede entre concelhias.
Do ponto vista externo, defendeu o Estado Social, o desenvolvimento da Agricultura, do Termalismo e do Turismo. Sublinhou ainda que a moção que apresentará no Congresso será “um texto aplicativo e motivador”, em que jovens e idosos também se revejam.
O Diário de Viseu apurou junto de fonte próxima do candidato, que Miguel Ginestal, governador civil de Viseu, e António Borges, presidente da Câmara de Resende, coordenarão a moção que João Azevedo levará a sufrágio.
O candidato falou ainda num combate pela “afirmação de esquerda moderna” e garantiu que nos próximos oito anos não sairá de Mangualde, quando questionado sobre a possibilidade de vir a ser deputado à Assembleia da República.
Sobre a possibilidade concorrer à Câmara de Viseu, não excluiu essa hipótese, embora tenha adiantado haver outros autarcas e personalidades habilitados, sem especificar nomes.

Fonte: Diário de Viseu

"Arrisca Coimbra"

Ontem, nos jardins da AAC, decorreu o lançamento do Concurso de Ideiais de Negocio "Arrisca Coimbra’2010.

O Arrisca Coimbra visa estimular o desenvolvimento de conceitos de negócio em torno dos quais se perspective a criação de novas empresas. É mais do que um concurso de ideias de negócio, é uma plataforma integrada que inclui workshops, valorização de projectos, networking, financiamento e é também a porta de acesso a outros concursos de ideais de negócio.

Este ano o Arrisca Coimbra apresenta, pela primeira vez, DUAS iniciativas:

O Atreve-te a Arriscar, consiste numa iniciativa que permite ganhar bilhetes para a latada, submetendo uma ideia de negócio, através de um formulário mesmo muito simples!

O Arrisca Coimbra'10, é o Concurso de Ideias de Negócio que possibilita o acesso a diversos prémios monetários e consultoria especializada! É também a porta de acesso a outros Concursos de empreendedorismo de âmbito nacional! Outra novidade deste ano é a existência de 13 prémios num total de 38.5000 €.

Mais informações em www.arriscacoimbra.pt

"Socialismo no Séc. XXI"

Uma reflexão sobre as políticas e princípios socialistas neste século.

Grande iniciativa no final de mandato de Duarte Cordeiro.

Happiness

Diário de Viseu

Tarefas

Amanhã: Eleição dos Delegados da JS Concelhia de Viseu ao XVII Congresso Nacional da JS

Domingo: Sardinhada PS

Segunda-Feira: Assembleia Municipal

Frase da Semana

“Tem que haver um pacto de insubmissão”

Manuel Alegre (em entrevista a Ana Lourenço na SIC Notícias, referindo-se à descrença da juventude e às dificuldades com o emprego, a casa, a constituição de família).

De pessoas, para as pessoas e pelas pessoas

Nas últimas eleições presidenciais, apoiei a candidatura de Mário Soares. Pela primeira vez, apoiei esta minha “referência política”. Esta personalidade cujo percurso tanto admiro. Nunca o pude fazer antes. Tendo em conta a minha idade, só me lembro vagamente da campanha de Jorge Sampaio.

Assim, foi com muito orgulho que fiz parte dessa campanha que tinha como objectivo a eleição de Mário Soares para a Presidência da República pela terceira vez. Foi uma campanha de proximidade, de afectos e com uma “juventude” de Soares que fez inveja a muitos que realmente o são.

Nessa altura, os opositores insistiram no argumento da idade do candidato, o qual penso que acabou por resultar de certa forma, apesar de até agora, Mário Soares ter mostrado a sua inabalável lucidez e a sua contínua intervenção e preocupação em relação aos problemas do país.

Os resultados eleitorais não foram os esperados, mas não me arrependo do apoio que dei. De facto, o balanço que se pode fazer é que a candidatura não tinha muito a ganhar. Soares não precisava de mérito, prestígio, fama ou honra. No entanto, não quis virar as costas, nem resignar-se. Optou pelo mais difícil. A inquietude. O inconformismo. Deu o exemplo. Com energia, frontalidade e muita coragem. Esta é a imagem que guardo. Estes são os valores que reconheci. Como Soares disse: “Só é derrotado, quem desiste de lutar”. E ele não desistiu. Arriscou. E fez acreditar.

Para além de vários argumentos das campanhas adversárias (bem me lembro dos que diziam que Soares devia “calçar as pantufas porque já está velho”), o que impossibilitou um resultado mais positivo desta candidatura foi, sem dúvida, a candidatura de Manuel Alegre. Uma candidatura sem apoios partidários, mas com uma grande mobilização e intervenção dos seus membros. "Não serei candidato em nome de nenhum partido. Serei candidato por Portugal” era uma das muitas frases que mostrava a força do movimento de cidadãos de vários quadrantes que se foi desenvolvendo em redor de Manuel Alegre. Com o slogan principal “Portugal de todos – Livre, Justo, Fraterno”, obteve o segundo lugar nas votações. A esquerda era assim derrotada. A esquerda era assim dividida. Sei que não era o seu objectivo, porque conheço as suas convicções. Manuel Alegre acreditava realmente que poderia vencer as eleições, e mostrou que tinha razões para isso, através de uma inquietação cívica, de um chamamento à cidadania.

Após os resultados eleitorais, ficou imediatamente no ar a ideia de que aquele movimento não poderia acabar ali. Tinha de seguir o seu caminho. Um caminho com ética republicana respeitadora da liberdade, solidariedade, justiça, fraternidade. E esse caminho continua agora com os mesmos valores, embora terem surgido apoios partidários.

Acredito realmente que Manuel Alegre se candidata novamente por decisão pessoal, isto é, livremente, mas que agora recebe o apoio de partidos. Os vários partidos manterão as suas convicções, os seus objectivos, apesar de terem encontrado uma certa convergência e complementaridade no apoio a esta candidatura. Este vai ser um dos alvos das críticas das campanhas adversárias, mas não será difícil provar que a candidatura é “supra-partidária”, apesar de “não ser neutra”, como diz Alegre. Os valores da esquerda progressista estão na base desta candidatura. Uma candidatura que apoio e que me motiva por exemplo, pela aposta na juventude e no seu futuro, em termos de emprego, direitos, realização, bem-estar. No fundo, há uma aposta na ousadia da juventude em busca da sua afirmação e do seu papel e/ou lugar no país.

Para as eleições presidenciais de 2011, decidi então apoiar a candidatura de Manuel Alegre. Pela pessoa, pelo que defende, pelo que propõe. Tomei esta decisão muito antes da formalização do apoio do Partido Socialista, tal como muitos outros militantes o fizeram.

Manuel Alegre deve ser o cidadão deste país que diz a palavra “Pátria” de forma mais verdadeira e sincera, com uma sonoridade especial, com um sentimento de pertença a uma identidade colectiva, que a faz ser mais do que uma simples palavra. E é também de uma defesa da nossa cultura que precisamos neste momento. De alguém que seja capaz de contribuir para a confiança e para a unidade nacional, e não para um clima de suspeição ligado aos cargos públicos. De alguém que promova a nossa identidade, num momento com oportunidades resultantes da integração num mundo globalizado. De alguém que não tem uma visão presidencialista, que considera os poderes do Presidente da República adequados, e que encara o mesmo como “provedor da democracia”.

Manuel Alegre merece o nosso voto. Um voto que não é contra ninguém, mas um voto por nós, por Portugal. Portanto, um voto com conteúdo político repleto de convicção.

Prevejo uma campanha difícil, mas empenhada e fraterna.
Prevejo sinceramente a luta de um movimento de esquerda pela esperança e confiança em Portugal.
Um movimento da sociedade, dos cidadãos, das pessoas.
Contem comigo para uma campanha de pessoas, para as pessoas e pelas pessoas.

Sak Project

De Viseu para o Mundo...



www.sakproject.com

Assim, sim!

I want one

"Não vamos permitir que no grupo haja muita gente a cantar, a dar palpites, a ter um comportamento que não seja o do grupo"

Entrevista de Paulo Sérgio à TVI24 clicando AQUI.

Uma entrevista que mostra a clareza de ideias deste treinador, tanto a nível colectivo, como a nível individual, mostrando que tem bem em mente os perfis de jogadores que deseja para cada posição no terreno.

Não esconde nada, esclarece e dá confiança.

Uma lufada de ar fresco no ambiente sportinguista.

(Espero não me arrepender do que estou aqui a dizer...)